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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMacedo, Elaine Harzheim
dc.contributor.authorMartins, Michelle Fernanda
dc.date.issued2011-11
dc.identifier.citationMACEDO, Elaine Harzheim; MARTINS, Michelle Fernanda. A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 70, nov./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44638>. Acesso em: 28 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44638
dc.description.abstractDiscorre sobre a efetividade do mandado de injunção na proteção do exercício dos direitos e liberdades constitucionais, bem como comenta ações envolvendo mandados de injunção e os efeitos das sentenças proferidas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectMandado de injunção, Brasilpt_BR
dc.subjectEficácia, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectRegulamentação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.titleA eficácia do mandado de injunção : doutrina e perspectivas jurisprudenciaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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eficacia_mandado_injuncao_macedo.pdf103.48 kBPDFVisualizar

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