Título: | Participação pública nos processos decisórios das agências reguladoras : reflexões sobre o direito brasileiro a partir da experiência norte-americana |
Autor(es): | Souza, Rodrigo Pagani de |
Data de publicação: | 06-2002 |
Resumo: | Traça um panorama da participação pública nos processos normativos das agências reguladoras norte-americanas, colhendo aspectos que possam provocar reflexões sobre o direito administrativo participativo que se desenvolve no Brasil. |
Assuntos: | Participação social, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos Processo decisório, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos Agência reguladora, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos |
Fonte: | SOUZA, Rodrigo Pagani de. Participação pública nos processos decisórios das agências reguladoras: reflexões sobre o direito brasileiro a partir da experiência norte-americana. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 16, jun. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44690>. Acesso em: 8 fev. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44690 |
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