A dimensão constitucional do patrimônio cultural: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Costa, Rodrigo Vieira	-
dc.date.issued	2011	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44805	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091709 351.711(81) C837d (2011)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Lumen Juris	pt_BR
dc.subject	Patrimônio cultural, Brasil	pt_BR
dc.subject	Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Patrimônio cultural, proteção, direito comparado, Espanha, Portugal, França	pt_BR
dc.subject	Tombamento, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos culturais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito à cultural	-
dc.subject.other	Direito à identidade cultura	-
dc.subject.other	Direito de acesso à cultura	-
dc.subject.other	Bens culturais	-
dc.subject.other	Bens intelectuais	-
dc.subject.other	Propriedade cultural	-
dc.title	A dimensão constitucional do patrimônio cultural: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Dimensao_Constitucional_Patrimonio_Costa.pdf	918.07 kB	PDF	Visualizar

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