Título: | As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios |
Autor(es): | Rothenburg, Walter Claudius |
Data de publicação: | 10-2011 |
Resumo: | Destaca as diversas modalidades de normas jurídicas que apresentam características que as identificam como normas de direito. Verifica se há sentido em distinguir princípios e regras, sendo essa distinção uma das características do atual momento do constitucionalismo, dito neoconstitucionalismo. |
Assuntos: | Princípio jurídico, Brasil Norma jurídica, Brasil |
Fonte: | ROTHENBURG, Walter Claudius. As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44806>. Acesso em: 28 fev. 2012. |
Tipo: | Artigo |
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