Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Morais, Carlos Blanco de | |
dc.date.issued | 2011-10 | |
dc.identifier.citation | MORAIS, Carlos Blanco de. Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma? Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44811>. Acesso em: 28 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44811 | |
dc.description | O presente texto será incluído numa obra coletiva em homenagem ao professor Gomes Canotilho publicada em Portugal. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa o controle abstrato da inconstitucionalidade por omissão. Apresenta a evolução das formas de fiscalização das omissões inconstitucionais no plano constitucional, processual e jurisprudencial. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de estudos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.title | Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro : activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma? | pt_BR |
dc.title.alternative | Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro : activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma ? | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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direitos_sociais_controlo_morais.pdf | 138.12 kB | Visualizar |
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