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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMorais, Carlos Blanco de
dc.date.issued2011-10
dc.identifier.citationMORAIS, Carlos Blanco de. Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma? Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44811>. Acesso em: 28 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44811
dc.descriptionO presente texto será incluído numa obra coletiva em homenagem ao professor Gomes Canotilho publicada em Portugal.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa o controle abstrato da inconstitucionalidade por omissão. Apresenta a evolução das formas de fiscalização das omissões inconstitucionais no plano constitucional, processual e jurisprudencial.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito social, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleDireitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro : activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?pt_BR
dc.title.alternativeDireitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro : activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma ?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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