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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGazal, Cristiano Rocha
dc.date.issued2001-12
dc.identifier.citationGAZAL, Cristiano Rocha. Teoria do erro: alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 3, n. 3, dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44839>. Acesso em: 23 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44839
dc.description.abstractAnalisa alguns aspectos relativos à interpretação da teoria do erro ante o que dispõe o parágrafo 1° do art. 20 do Código Penal brasileiro.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectIsenção de pena, Brasilpt_BR
dc.subjectErro (direito penal), Brasilpt_BR
dc.subjectTipo penal, Brasilpt_BR
dc.subjectCulpa (direito penal), Brasilpt_BR
dc.subjectDolo (direito penal), Brasilpt_BR
dc.titleTeoria do erro : alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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teoria_erro_alguns_esclarecimentos.pdf478.81 kBPDFVisualizar

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