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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAmaral, Cláudio do Prado-
dc.contributor.authorSilveira, Sebastião Sérgio da-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44871-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091798 343.82(81) A485p (2012)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJH Mizunopt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]pt_BR
dc.subjectPrisão, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão, legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão provisória, Brasilpt_BR
dc.subjectFlagrante, prisão, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão preventiva, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão temporária, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade provisória, Brasilpt_BR
dc.subjectMedida cautelar, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma processual penal, Brasilpt_BR
dc.subjectFiança penal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]-
dc.subject.otherFiança criminal-
dc.subject.otherFiança (direito penal)-
dc.subject.otherFiança (processo penal)-
dc.subject.otherFlagrante delito-
dc.subject.otherFlagrante (direito penal)-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherLiberdade sob caução-
dc.titlePrisão, liberdade e medidas cautelares no Processo Penalpt_BR
dc.typeSumário de livro-
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Prisao_liberdade_medidas_amaral.pdf3.04 MBPDFVisualizar
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