1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDemo, Roberto Luis Luchi-
dc.date.issued2011-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 45, dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 24, n. 4, p. 27-34, abr. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45217-
dc.description- Disponível também na revista Juris Plenum: Previdenciária, Caxias do Sul, v. 1, n.1, p. 145-156, fev. 2013.-
dc.description.abstractApresenta uma análise da decadência em matéria previdenciária, bem como da decadência do direito de o INSS efetuar a revisão do ato concessório de benefício previdenciário.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEMAGIS-
dc.publisherTribunal Regional Federal da 1ª Região-
dc.relation.ispartofRevista de doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectDecadênciapt_BR
dc.subjectAto administrativo, revisãopt_BR
dc.subjectBenefício previdenciáriopt_BR
dc.subjectDireito intertemporalpt_BR
dc.subject.otherDireito transitório-
dc.titleA decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
decadencia_revisao_ato_demo1_TRIBUNAL.pdf1.39 MBPDFVisualizar
decadencia_revisao_ato_demo_DOUTRINA.pdf567.41 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto