Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Maia, Heli de Souza | |
dc.date.issued | 2011-07 | |
dc.identifier.citation | MAIA, Heli de Souza. O direito das crianças à educação = Children right to education. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 10, n. 17, p. 297-330, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45300>. Acesso em: 16 mar. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45300 | |
dc.description.abstract | Analisa o tratamento dispensado às crianças e aos adolescentes brasileiros no campo da educação, examinando legislação nacional voltada para a proteção do direito ao desenvolvimento intelectual. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Direito à educação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade do Estado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Abandono intelectual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Educação da criança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos da criança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.subject.other | Criança, educação | |
dc.subject.other | Educação infantil | |
dc.title | O direito das crianças à educação = Children right to education | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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direito_das_criancas_maia.pdf | 245.27 kB | Visualizar |
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