Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Costa, José Armando da | |
dc.date.issued | 2001-11 | |
dc.identifier.citation | COSTA, José Armando da. Proporcionalidade da punição disciplinar. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 9, nov. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45444>. Acesso em: 22 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45444 | |
dc.description.abstract | Tece comentários acerca da proporcionalidade no direito brasileiro. Defende a ideia de que, por questão de moral e de justiça, as sanções disciplinares devem guardar uma relação de correspondência com a falta funcional que lhe rendeu ensejo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Pena disciplinar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Punição, redução, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Pena (direito administrativo) | |
dc.subject.other | Sanção disciplinar | |
dc.title | Proporcionalidade da punição disciplinar | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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proporcionalidade_punicao_disciplinar_costa.pdf | 186.83 kB | Visualizar |
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