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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, José Armando da
dc.date.issued2001-11
dc.identifier.citationCOSTA, José Armando da. Proporcionalidade da punição disciplinar. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 9, nov. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45444>. Acesso em: 22 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45444
dc.description.abstractTece comentários acerca da proporcionalidade no direito brasileiro. Defende a ideia de que, por questão de moral e de justiça, as sanções disciplinares devem guardar uma relação de correspondência com a falta funcional que lhe rendeu ensejo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectPena disciplinar, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPunição, redução, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPena (direito administrativo)
dc.subject.otherSanção disciplinar
dc.titleProporcionalidade da punição disciplinarpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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proporcionalidade_punicao_disciplinar_costa.pdf186.83 kBPDFVisualizar

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