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dc.contributor.authorSouza, Marcelo Mendo Gomes de (coord.)-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45483-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092025 347.249(81) C737f (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDel Reypt_BR
dc.subjectRoyalties, Brasilpt_BR
dc.subjectPesquisa de minério, Brasilpt_BR
dc.subjectMineração, impostos, Brasilpt_BR
dc.subjectIndústria extrativa mineral, Brasilpt_BR
dc.subjectCompensação (direito ambiental), Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]pt_BR
dc.subject.otherCompensação ecológica-
dc.subject.otherExploração mineral-
dc.subject.otherExtrativismo mineral-
dc.subject.otherMineral, exploração-
dc.subject.otherRecursos minerais, exploração-
dc.subject.otherReserva mineral, exploração-
dc.subject.otherMina, exploração-
dc.subject.otherBarita-
dc.subject.otherBentonita-
dc.subject.otherDiatomita-
dc.subject.otherFeldspato-
dc.subject.otherGrafita-
dc.subject.otherMica-
dc.subject.otherMinério-
dc.subject.otherMolibdênio-
dc.subject.otherTalco-
dc.subject.otherMineral, reserva-
dc.subject.otherRoyalties do petróleo-
dc.subject.otherMineral, pesquisa-
dc.subject.otherMinério, pesquisa-
dc.subject.otherPesquisa mineral-
dc.titleA Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais - CFEMpt_BR
dc.typeSumário de livro-
Arquivo TamanhoFormato 
compensacao_financeira_exploracao_souza.pdf1.08 MBPDFVisualizar
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