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dc.contributor.authorStefanini, Luiz de Lima-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45488-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091715 34:39(81) S816c (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.subjectÍndio, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectÍndio, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectReserva indígena, legislação, história, Brasilpt_BR
dc.subjectReserva indígena, históriapt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titleCódigo Indígena no direito brasileiropt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Codigo_indigena_direito_Stefanini.pdf1.66 MBPDFVisualizar
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