| Título: | Justiça constitucional: limites e possibilidades da atividade normativa dos tribunais constitucionais |
| Autor(es): | Moraes, Guilherme Peña de |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092196 342.4(81) M827j (2012) |
| Assuntos: | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio da autonomia processual da justiça constitucional no direito da Alemanha, Argentina, Áustria, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, México, Peru e Portugal Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Jurisdição constitucional, Brasil Direito processual constitucional, Brasil Tribunal constitucional, direito comparado Tribunal constitucional, Brasil Competência constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Direito constitucional, jurisprudência, Brasil Princípio constitucional, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Norma constitucional, Brasil |
| Editora: | Atlas |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45526 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| justica_constitucional_moraes.pdf | 1.5 MB | Visualizar |
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