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dc.contributor.authorAlves, José Carlos Moreira-
dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva (Coord.)-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationSIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 36., 2011, São Paulo. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 55, jan./fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45573-
dc.descriptionConferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18 de novembro de 2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins.pt_BR
dc.description.abstractTrata de forma pontual sobre a substituição tributária, fundo de comércio para efeitos de sucessão tributária, a compatibilidade da norma antielisão aos princípios da Lei Suprema e a questão de o agente fiscal poder ou não atribuir sua responsabilidade a contadores, assessores e advogados dos contribuintes sem risco de responder por desvio funcional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectResponsabilidade tributáriapt_BR
dc.subjectSubstituição tributáriapt_BR
dc.subjectEstabelecimento comercialpt_BR
dc.subjectAgente fiscal de tributos, poderes e atribuiçõespt_BR
dc.subject.otherAgente fiscal de tributos estaduais-
dc.subject.otherAgente fiscal de tributos federais-
dc.subject.otherCasa comercial-
dc.subject.otherInstituição comercial-
dc.subject.otherLoja-
dc.titleResponsabilidade tributáriapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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