Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ribeiro, Antônio de Pádua | - |
dc.date.issued | 2003-10-03T21:06:04Z | - |
dc.identifier.citation | RIBEIRO, Antônio de Pádua. A reforma do Poder Judiciário e a magistratura. Brasília, DF, 2003. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/455 | - |
dc.description | Palestra proferida em 3 de outubro de 2003, por ocasião da II Jornada Jurídica da Justiça Militar da União, em Juiz de Fora – MG. | en |
dc.description.abstract | Fala da crise do Estado brasileiro, relacionando-a à crise do Judiciário. Aponta algumas soluções e tece considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29, de 2000, que trata da reforma do Poder Judiciário. Examina as alterações decorrentes do substitutivo aprovado pela Comissão de Justiça do Senado. E encerra com uma breve referência à reforma da Previdência Social no tópico que atinge as garantias próprias da magistratura. | en |
dc.format.extent | 61720 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.subject | Poder Judiciário, reforma | en |
dc.subject | Estado de direito democrático | en |
dc.subject | Emenda constitucional, proposta | en |
dc.subject | Previdência social, reforma | en |
dc.subject | Magistrado | en |
dc.subject.other | Emenda à constituição | - |
dc.title | A reforma do Poder Judiciário e a magistratura | en |
dc.type | Palestra | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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A_Reforma_do_Poder_Judiciário.pdf | 65.6 kB | Visualizar |
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