1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFreitas, Leonardo Buissa
dc.date.issued2012-01
dc.identifier.citationFREITAS, Leonardo Buissa. A tributação e a dignidade da pessoa humana. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 12, n. 47, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46278>. Acesso em: 8 maio 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46278
dc.description.abstractDiscorre acerca da ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana e sobre as normas de proteção ao cidadão, previstas pelo sistema tributário nacional. Analisa a dignidade humana como fundamento do Estado e o sistema tributário com valores, princípios, critérios e normas que vão tutelar este fundamento.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectTributação, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSistema tributário nacional
dc.titleA tributação e a dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
tributacao_dignidade_pessoa_freitas.pdf93.66 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito