TítuloNão concretização dos direitos sociais : o que há por trás da escassez de recursos?
Autor(es)Oliveira, Rafael Arruda
Data de publicação01-2012
ResumoDiscorre sobre a alegação da administração pública brasileira ao argumentar insuficiência de recursos para o satisfatório fornecimento ao cidadão de bens e prestações materiais, em contraponto à alta arrecadação fiscal do Estado brasileiro e à aparente imunidade do país à crise econômica mundial iniciada em 2008. Examina a possibilidade de tal deficiência ser decorrente de má aplicação dos recursos públicos.
AssuntosDireitos econômicos e sociais, Brasil
Investimento público, Brasil
Finanças públicas, Brasil
Administração pública, Brasil
Receita tributária, Brasil
Crise econômica, Brasil
FonteOLIVEIRA, Rafael Arruda. Não concretização dos direitos sociais: o que há por trás da escassez de recursos? A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 12, n. 47, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46306>. Acesso em: 9 maio 2012.
TipoArtigo
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