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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Paulo de Barros-
dc.date.issued2017-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46482-
dc.description- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.description- Localização na estante: 336.2:34(81) C331de-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNoesespt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectTributação, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectImunidade tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectLivre iniciativa, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)-
dc.subject.otherCompetência fiscal-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherDireito fiscal-
dc.subject.otherConcessão administrativa-
dc.subject.otherConcessão de serviço público-
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)-
dc.subject.otherServiços públicos concedidos-
dc.titleDerivação e positivação no direito tributáriopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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derivacao_positivacao_direito_carvalho.pdf2.15 MBPDFVisualizar

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