Título: | A consunção no Direito Penal brasileiro |
Autor(es): | Costa, Pedro Jorge |
Data de publicação: | 2012 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092603 343.238(81) C837c (2012) |
Assuntos: | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio da consunção no direito penal da Espanha, Brasil, Alemanha e Itália Brasil. [Código penal (1969)] Princípio da consunção Princípio da consunção, jurisprudência Princípio da subsidiariedade Culpabilidade Crime Concurso aparente de normas penais |
Editora: | S.A. Fabris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46484 |
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