O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988 : fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Machado, Carlos Augusto Alcântara
dc.date.issued	2012-01
dc.identifier.citation	MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 36, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46490>. Acesso em: 10 maio 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46490
dc.description	O presente ensaio é o resultado de estudos preliminares de uma pesquisa mais ampla desenvolvida no curso de Doutorado em Direito — núcleo de Direito Econômico — na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)	pt_BR
dc.description.abstract	Examina a natureza jurídica e a força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988, apresentando-o como fonte do compromisso jurídico-político do Estado e do povo brasileiro para a edificação de uma sociedade fraterna, tendo reconhecido e assegurado, de forma pioneira, os direitos humanos, como expressão dos direitos naturais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista brasileira de direito público	pt_BR
dc.subject	Constituição, interpretação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject.other	Direitos civis
dc.subject.other	Direitos do homem
dc.subject.other	Direitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.other	Carta constitucional
dc.subject.other	Lei maior
dc.subject.other	Magna carta
dc.title	O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988 : fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
preambulo_constituicao_brasil_machado.pdf	147.01 kB	PDF	Visualizar

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