O neoconstitucionalismo e a dimensão ético-moral do direito

Abstract

Aborda a necessidade do restabelecimento da ética e da moral na aplicação do Direito após uma reformulação conceitual operada pelo Neoconstitucionalismo. Busca abordar a concepção pós-positivista na interpretação do ordenamento jurídico, com vistas a identificar na normatividade dos princípios uma supremacia axiológica da Constituição Federal. Examina os novos paradigmas propostos pela nova Teoria dos princípios.