Homossexualidade, direito e religião : da pena de morte à união estável : a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: from death penalty to stable civil union: the criminalization of homophobia and its impact on religious freedom

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bomfim, Silvano Andrade do
dc.date.issued	2011-07
dc.identifier.citation	BOMFIM, Silvano Andrade do. Homossexualidade, direito e religião: da pena de morte à união estável: a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: from death penalty to stable civil union: the criminalization of homophobia and its impact on religious freedom. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 71-103, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46777>. Acesso em: 10 maio 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46777
dc.description.abstract	Tece reflexões sobre os novos rumos trazidos pela decisão do STF ao equiparar a união homoafetiva à união estável, bem como acerca dos rumos que se divisam para o futuro, caso sejam aprovados o PLC n. 122/2006 e o anteprojeto de lei que procura instituir o Estatuto da Diversidade Sexual. Lança luz sobre os embates que se avizinham sobre as liberdades de opinião, de expressão, de consciência, de crença e religiosa, buscando no direito estrangeiro solução mais adequada para que se preservem os direitos de todos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista brasileira de direito constitucional	pt_BR
dc.subject	Homossexualidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Homofobia, Brasil	pt_BR
dc.subject	Criminalização, Brasil	pt_BR
dc.subject	Discriminação religiosa, Brasil	pt_BR
dc.subject	Religião e direito, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Discriminação a homossexuais
dc.subject.other	Discriminação à homossexualidade
dc.subject.other	Discriminação por orientação sexual
dc.subject.other	Homossexual
dc.subject.other	Homossexualidade
dc.subject.other	Homossexualismo
dc.title	Homossexualidade, direito e religião : da pena de morte à união estável : a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: from death penalty to stable civil union: the criminalization of homophobia and its impact on religious freedom	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
homossexualidade_direito_religiao_bomfim.pdf	1.07 MB	PDF	Visualizar

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