Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gross, Alexandre Felix | |
dc.date.issued | 2012-03 | |
dc.identifier.citation | GROSS, Alexandre Felix. Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil: perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 24, n. 3, p. 53-69, mar. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46795> Acesso em: 31 jun. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46795 | |
dc.description.abstract | Estuda em que medida a atuação judicial que determina a distribuição de medicamentos e o custeio de tratamentos pela administração pública promove a efetivação do direito à saúde. Analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o fenômeno do controle judicial do direito à saúde. Apresentam-se algumas decisões proferidas pela Suprema Corte no período entre 2005 e 2011 que resolveram pedidos de prestação de saúde curativa formulados à administração pública. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde, controle judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Saúde pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política de saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject.other | Política médica | |
dc.subject.other | Saúde | |
dc.title | Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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atuacao_stf_efetivacao_gross.pdf | 1.45 MB | Visualizar |
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