Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Lopes, Ana Paula de Almeida | |
dc.date.issued | 2011-07 | |
dc.identifier.citation | LOPES, Ana Paula de Almeida. A judicialização do processo político e a politização do Poder Judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 1, n. 2, p. 149-177, jul./dez. 2011. DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46812>. Acesso em: 2 mar. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46812 | |
dc.description | DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo-se da análise dos julgamentos da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.354, ajuizada pelo Partido Social Cristão, e da ação principal, ADIn n. 1.351, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista e pelo Partido Comunista do Brasil, com o objetivo de impedir a vigência da cláusula de barreira, prevista no artigo 13 da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Brasileira de Políticas Públicas | pt_BR |
dc.subject | Partido político, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Justiça, politização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cláusula de barreira (direito eleitoral), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Cláusula de bloqueio (direito eleitoral) | |
dc.subject.other | Cláusula de desempenho (direito eleitoral) | |
dc.subject.other | Cláusula de exclusão (direito eleitoral) | |
dc.subject.other | Sociedade política | |
dc.title | A judicialização do processo político e a politização do Poder Judiciário : uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
judicializacao_processo_político_lopes.pdf | 204.88 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: