Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state

Abstract

Discorre sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro, abordando suas características e extensão, por intermédio da análise do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Expõe acerca do conceito de liberdade religiosa na filosofia do direito, da relação entre liberdade religiosa e modernidade, bem como sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional brasileiro.