Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável

Abstract

Apresenta a gestão dos recursos hídricos como uma das questões ambientais mais desafiadoras da atualidade. Aborda questões relacionadas às águas particulares e ao uso sustentável, ao domínio único ou compartilhado e a fatores que influenciam direta ou indiretamente na qualidade de vida de todos os seres vivos do planeta. Analisa a possibilidade de existência de águas privadas em solo brasileiro depois da Constituição da República de 1988.