| Título: | Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de crimes ambientais |
| Autor(es): | Azevedo, Olivaldi Alves Borges Costa, Alexandre Augusto |
| Data de publicação: | 03-2012 |
| Resumo: | Busca fornecer subsídios à interpretação e aplicação do artigo 29 da Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas à fauna silvestre. |
| Assuntos: | Caça, Brasil Fauna selvagem, proteção, Brasil Animal em extinção, Brasil Brasil. [Lei de crimes ambientais (1998)] |
| Fonte: | AZEVEDO, Olivaldi Alves Borges; COSTA, Alexandre Augusto. Atos de caça e de pós-caça: comentários ao art. 29 da Lei de crimes ambientais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 11, n. 62, mar./abr. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46911>. Acesso em: 12 jun. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46911 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| atos_caca_pos_azevedo.pdf | 168.79 kB | Visualizar |
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