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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRodrigues, Ricardo José Pereira
dc.date.issued2012-01
dc.identifier.citationRODRIGUES, Ricardo José Pereira. O apoiamento mínimo de eleitores no processo de criação de partidos políticos no Brasil: significado e implicações de eventuais alterações de seus parâmetros. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47063>. Acesso em: 18 jun. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47063
dc.description.abstractAnalisa a evolução das exigências relativas ao caráter nacional dos partidos políticos, comparando os atributos encontrados na Lei n. 9.096, de 1995, aos preceitos utilizados em legislações anteriores. Examina as qualidades e as imperfeições das barreiras legais dispostas nas leis partidárias e comenta as implicações de se adotarem alternativas para tornar o processo de criação de partidos mais rigoroso e menos suscetível a fraudes.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito eleitoralpt_BR
dc.subjectPartido político, criação, normas, Brasilpt_BR
dc.subjectApoio político, Brasilpt_BR
dc.subjectFiliação partidária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSociedade política
dc.subject.otherSociedade política
dc.titleO apoiamento mínimo de eleitores no processo de criação de partidos políticos no Brasil : significado e implicações de eventuais alterações de seus parâmetrospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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apoiamento_mínimo_eleitores_rodrigues.pdf69 kBPDFVisualizar

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