Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins, Ives Gandra da Silva | |
dc.date.issued | 2011-07 | |
dc.identifier.citation | MARTINS, Ives Gandra da Silva. O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 23-38, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47096>. Acesso em: 9 maio 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47096 | |
dc.description.abstract | Aborda a atuação do Poder Judiciário, em especial do STF como legislador positivo e como constituinte derivado. Expõe a inconstitucionalidade desse modo de atuação em razão de afronta a diversos dispositivos constitucionais, notadamente, os que consagram o equilíbrio, a harmonia e a independência dos poderes do Estado. Refere a tendência de os tribunais superiores, nas discussões dos temas tributários, defenderem o que classificam como interesse público ao preservarem o erário e não assistirem ao cidadão. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito constitucional | pt_BR |
dc.subject | Ativismo judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Poderes do Estado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Matéria tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ativismo judiciário | |
dc.subject.other | Protagonismo do Poder judiciário | |
dc.subject.other | Protagonismo judicial | |
dc.subject.other | Poder do Estado | |
dc.subject.other | Poder (direito constitucional) | |
dc.title | O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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ativismo_judicial_ordem_martins.pdf | 939.76 kB | Visualizar |
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