Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Costa, Eliana Silveira | |
dc.date.issued | 2012-03 | |
dc.identifier.citation | COSTA, Eliana Silveira. Critério de análise do planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 56, mar./abr. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47231>. Acesso em: 18 jun. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47231 | |
dc.description.abstract | Aborda discussão acerca do planejamento tributário, que envolve, de um lado, a liberdade de o contribuinte organizar seus negócios de forma a economizar tributos, mediante escolha da melhor alternativa jurídica à consecução de seus objetivos econômicos, e, de outro lado, os limites impostos pelo ordenamento jurídico à prática desses negócios. Apresenta critério objetivo de análise aplicável ao planejamento tributário e efetivamente adotado pelo atual órgão julgador, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Estuda a interpretação do negócio jurídico pelos Conselhos de Contribuintes. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Elisão fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Obrigação tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Elisão tributária | |
dc.subject.other | Engenharia tributária | |
dc.subject.other | Planejamento tributário | |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | |
dc.subject.other | Obrigação fiscal | |
dc.title | Critério de análise do planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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criterio_analise_planejamento_costa.pdf | 77.23 kB | Visualizar |
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