Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e | - |
| dc.date.issued | 2011 | - |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O princípio da proibição de retrocesso ambiental. Brasília: Senado Federal, 2011. p. 55-72. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47352 | - |
| dc.description | Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
| dc.description.abstract | Discorre sobre o princípio da proibição de retrocesso ambiental à luz da Constituição Federal. Analisa aspectos jurídicos, econômicos e sociais da aplicação desse princípio. Defende a necessidade de se proteger o meio ambiente e de não retroagir na aplicação da legislação ambiental. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Open access | - |
| dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Proteção ambiental | pt_BR |
| dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | - |
| dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | - |
| dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | - |
| dc.title | Princípio da proibição de retrocesso ambiental | pt_BR |
| dc.type | Capítulo de livro | - |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| principio_proibicao_retrocesso_benjamin.pdf | 1.82 MB | Visualizar |
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