Título: | Cidades sustentáveis : 10 anos do Estatuto das Cidades |
Autor(es): | Castro, José Nilo de |
Data de publicação: | 01-2012 |
Resumo: | Aborda temas como o comprometimento das atitudes humanas no processo criador das cidades, pacto urbano e pacto de solidariedade, e sustentabilidade das cidades como princípio constitucional e como preceito legal. Enfoca o artigo 2º, inciso I, do Estatuto da Cidade, que aponta como diretriz da política urbana a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. |
Assuntos: | Cidade, Brasil Planejamento urbano, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] |
Fonte: | CASTRO, José Nilo de. Cidades sustentáveis: 10 anos do Estatuto das Cidades. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 13, n. 43, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47640>. Acesso em: 4 jul. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47640 |
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