Breve reflexão : a natureza jurídica da Lei nº 5.764/71

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rodrigues, Raphael Silva
dc.date.issued	2012-03
dc.identifier.citation	RODRIGUES, Raphael Silva. Breve reflexão: a natureza jurídica da Lei nº 5.764/71. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 14, n. 72, mar./abr. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47750>. Acesso em: 10 jul. 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47750
dc.description.abstract	Analisa a natureza jurídica da Lei n. 5.764, de 1971, que define a política nacional de cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas. Verifica se essa lei deve ser considerada apenas lei ordinária ou lei complementar por disposição constitucional. Baseia-se em pesquisa das decisões dos tribunais pátrios.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Cooperativa, regime jurídico, Brasil	pt_BR
dc.subject	Cooperativismo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971], natureza jurídica	pt_BR
dc.title	Breve reflexão : a natureza jurídica da Lei nº 5.764/71	pt_BR
dc.title.alternative	Breve reflexão : a natureza jurídica da Lei nº 5764/71	pt_BR
dc.title.alternative	Breve reflexão : a natureza jurídica da Lei nº 5.764 / 71	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
breve_reflexao_natureza_rodrigues.pdf	50.35 kB	PDF	Visualizar

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