TítuloO oráculo de Delfos: o Conselho de Estado no Brasil-Império
Autor(es)Lopes, José Reinaldo de Lima
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093248 342.518(091)(81) L864o (2010)
AssuntosBrasil. Conselho de Estado, atividades
Brasil. [Constituição (1824)]
Brasil. Conselho de Estado, competência
Conselho de Estado, parecer, Brasil
Cultura jurídica, Brasil, Século XIX
Consultor jurídico, Brasil, Século XIX
Direito privado, interpretação, Brasil, Século XIX
Direito público, interpretação, Brasil, Século XIX
Controle da constitucionalidade, parecer, Brasil, Império (1822-1889)
Contencioso administrativo, parecer, Brasil, Império (1822-1889)
Hermenêutica, Brasil, Império (1822-1889)
Liberdade de culto, Brasil, Império (1822-1889)
Casamento religioso, Brasil, Império (1822-1889)
Habeas corpus, Brasil, Império (1822-1889)
Liberdade individual, Brasil, Império (1822-1889)
Negros na história, direitos e deveres, Brasil, Império (1822-1889)
EditoraSaraiva
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47943
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