TítuloO gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Marques, Claudia Lima
Tinker, Catherine
Data de publicação2010
ResumoTrata de águas subterrâneas no Brasil, da necessidade de proteger e regulamentar a questão. Discorre sobre o Aquífero Guarani, sua importância para o país e a relevância do direito internacional no assunto. Comenta ainda sobre o interesse internacional no aquífero e como é importante preservar as águas de superfície e subterrâneas no Brasil, seguindo as leis existentes sobre a questão.
NotasTexto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosÁgua doce
Águas fluviais
Usina hidroelétrica
Curso de água, tratado
Direito das águas
Política ambiental
Proteção ambiental
Recursos hídricos, conservação
Direito das águas, legislação
Águas subterrâneas, administração
EditoraRevista dos Tribunais
FonteMARQUES, Claudia Lima (Coord.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 208-249.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48102
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