Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Noronha, João Otávio de | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.citation | MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luiz Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, v. 2, p. 128-147. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48315 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da regulamentação do sistema financeiro brasileiro. Cita o acordo de Basilea como medida que o solidificou. Traz aspectos do Código de Defesa do Consumidor e sua influência na indústria, comércio e prestação de serviços, onde são incluídas as instituições financeiras. Discute o papel do Banco Central, o CADE - Conselho de Administração de Defesa Econômica e o Sistema de Pagamentos Brasileiro, instituído pela Lei 10.314/2001. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Migalhas | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Operação bancária, regulação | pt_BR |
dc.subject | Banco Central do Brasil (Bacen), competência | pt_BR |
dc.subject | Conselho Monetário Nacional (Brasil) (CMN), competência | pt_BR |
dc.subject | Sistema financeiro | pt_BR |
dc.subject | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade), competência | pt_BR |
dc.subject | Direito do consumidor | pt_BR |
dc.subject.other | Bancos e operações bancárias | - |
dc.subject.other | Estabelecimento bancário | - |
dc.subject.other | Direito das relações de consumo | - |
dc.subject.other | Direito do consumo | - |
dc.title | A regulação bancária no direito brasileiro: a atuação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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regulacao_bancaria_direito_martins.pdf | 10.42 MB | Visualizar |
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