TítuloAspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros = General aspects of civil liability on ground transportation of passengers
Autor(es)Salomão, Luis Felipe
Data de publicação2011
2012
2015
ResumoAnalisa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil e o direito aplicado no transporte terrestre, apresentando, também, conceitos do Código de Defesa do Consumidor relacionados a quem opera o sistema de transporte e aos que utilizam tal transporte. Enfatiza que a reparação de dano moral deve ser bem analisada pelos juízes, em especial a fixação dos valores das indenizações, para que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro da atividade empresarial.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também em Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 107, n. 414, p. 263-275, jul./dez. 2011.
Notas de conteúdo - Artigo publicado sob o título "Aspectos gerais acerca da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros" na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 155-173, abr./jun. 2011 e no livro MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto (SP): Migalhas, 2012. v. 2. p. 264-287.
AssuntosTransporte terrestre, responsabilidade civil, jurisprudência
Proteção e defesa do consumidor
Reparação do dano (Direito Civil)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
EditoraEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Plenum
Migalhas
Fonte- Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 155-173, abr./jun. 2011.
- Revista CEJ, Brasília, v. 15, n. 53, p. 6-13, abr./jun. 2011.
- Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 64, p. 71-84, jul./ago. 2015.
- MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto (SP): Migalhas, 2012. v. 2. p. 264-287.
TipoArtigo de revista
Capítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48316