Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marques, Mauro Luiz Campbell | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.citation | MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luiz Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 3. p. 76-94. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48383 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa a tributação sobre as empresas investidoras e investidas no Brasil. Analisa a legislação brasileira sobre lucros, rendimentos, ganhos de capital, assim como a crescente demanda ao Poder Judiciário para definir a legalidade destas cobranças por parte do Governo. Traz jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Migalhas | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Empresa estrangeira, investimento, impostos | pt_BR |
dc.subject | Empresa estrangeira, natureza fiscal, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Empresa estrangeira, natureza fiscal, legislação | pt_BR |
dc.subject | Empresa estrangeira, impostos | pt_BR |
dc.subject | Imposto de renda, empresa | pt_BR |
dc.subject | Lucro tributável, empresa | pt_BR |
dc.subject | Contribuinte (pessoa jurídica) | pt_BR |
dc.subject | Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Imposto sobre a renda | - |
dc.subject.other | Imposto de renda da pessoa jurídica | - |
dc.title | Empresas coligadas e controladas no exterior: momento da disponibilidade da renda para a empresa investidora no Brasil | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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empresas_coligadas_controladas_marques.pdf | 11.48 MB | Visualizar |
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