Título: | Alimentos transitórios sob a perspectiva do cuidado |
Autor(es): | Andrighi, Fátima Nancy Krüger, Cátia Denise Gress |
Data de publicação: | 2011 |
Resumo: | Trata da questão de alimentos transitórios entre ex-cônjuges e ex-companheiros. Inicialmente, aborda os vínculos afetivos, o cuidado e as relações humanas na família. Apresenta reflexão acerca do direito a alimentos sob a perspectiva constitucional. Aborda o direito a alimentos como decorrente dos laços de família pautados no afeto e o rompimento do vínculo afetivo como nascedouro da obrigação alimentícia. Finaliza com a reflexão sobre os alimentos transitórios e como o tema é tratado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, afirmando que os alimentos transitórios são a expressão máxima do cuidado. |
Notas: | Texto de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Pensão alimentícia Alimentos (direito de família), doutrinas e controvérsias Divórcio Casamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] |
Fonte: | PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme (Coord.). Cuidado e responsabilidade. São Paulo: Atlas, 2011. p. 68-84. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48403 |
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