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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMussi, Jorge-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationMUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 2 p. 148-175.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48404-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractTece sobre o direito constitucionalmente garantido do direito ao silêncio na seara criminal. O texto traz uma abordagem prática da matéria, sua evolução, assim como textos jurisprudenciais de relatoria do autor.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMigalhaspt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectSilêncio (processo penal), aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectSilêncio (processo penal), legislaçãopt_BR
dc.subjectSilêncio (processo penal), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectSilêncio (processo penal), direito comparadopt_BR
dc.subjectInterrogatório (processo penal), aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectDireito de defesa (processo penal)pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteçãopt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.subjectRéu, direitos e deverespt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titleUma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silênciopt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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abordagem_pratica_direito.pdf5.28 MBPDFVisualizar

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