TítuloAssédio moral
Autor(es)Ribeiro, Antônio de Pádua
Data de publicação2012
ResumoAnalisa o assédio moral sob o âmbito jurídico, explorando este assunto à luz do direito eleitoral, civil, processual civil e do trabalho. Conceitua o que é o assédio moral e expõe algumas definições sobre o tema elaboradas por estudiosos tais como: Heinz Leymann; Reginaldo Felker; Candy Florencio Thome e Margarida Barreto. Trata da relação entre o assédio moral e assédio sexual, assim como das ações mais frequentes consubstanciadoras do assédio moral. Finaliza com a reflexão na qual o assédio moral se apresenta de forma negativa, que coíbe a promoção de um ambiente de trabalho caracterizado pela cordialidade e mútuo respeito.
Notas- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosAssédio moral
Administração pública, aspectos morais
Assédio moral, legislação
Assédio moral, jurisprudência
Assédio moral, aspectos constitucionais
Direito e ética
Dano moral
Ambiente do trabalho, aspectos psicológicos
Brasil. [Constituição (1988)]
EditoraMigalhas
FonteMUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, v. 1, p. 69-87.
TipoCapítulo de livro
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