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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFreitas, Juarez (Org.)-
dc.contributor.authorTeixeira, Anderson Vichinkeski (Org.)-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48515-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093671 347.991(81)(094.9) Coment. C732j (2012)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherManolept_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleComentários à jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucionalpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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comentarios_jurisprudencia_stf_freitas.pdf141.97 kBPDFVisualizar
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