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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2012-08-23-
dc.date.issued2012-08-24-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 1119, 24 ago. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48784-
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 106 de 3 de maio de 2007.pt_BR
dc.description.abstractDisciplina a elaboração e a alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA n. 314 de 23 de agosto de 2012 (legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAto normativo, elaboraçãopt_BR
dc.subjectAto normativo, alteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 2 de 23 de agosto de 2012pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero2pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/48790pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/48782pt_BR
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