A necessária postura do magistrado para a obtenção da pacificação social = The posture required of the judge to obtain the social peace

Abstract

Aborda como o juiz pode empecilhar a pacificação social com a sua atuação, especialmente em duas situações: pela falta de fundamentação da decisão prolatada e pela falta de preocupação em se fazer entendido pelas partes. Utiliza o método teórico-descritivo para nortear o desenvolvimento, assim como referências bibliográficas, recortes jurisprudenciais e elementos normativos.