TítuloDa eficácia e permanência no curso do processo, das medidas de antecipação dos efeitos da tutela
Autor(es)Carneiro, Athos Gusmão
Data de publicação02-2004
ResumoEstuda o destino das medidas de antecipação dos efeitos da tutela no curso do processo. Aborda possíveis desdobramentos, tais como, o proferimento de sentença processual e a interposição de recurso especial ou extraordinário, para, à luz destes acontecimentos, concluir quanto ao que ocorre com a medida concedida.
NotasTexto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosTutela antecipada, Brasil
Sentença judicial, Brasil
Medida cautelar, Brasil
Recurso (processo civil), Brasil
Efeito suspensivo, Brasil
Efeito devolutivo, Brasil
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
FonteCARNEIRO, Athos Gusmão. Da eficácia e permanência no curso do processo, das medidas de antecipação dos efeitos da tutela. Revista de Processo, São Paulo, v. 37, n. 204, p. 13-32, fev. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48850>. Acesso em: 27 ago. 2012.
Revista de Processo: RePro, v. 37, n. 204, p. 13-32, fev. 2012.
TipoArtigo
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