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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAtaíde, Pedro Henrique Sousa de
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de. Direito penal mínimo: uma perspectiva pragmática. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 18, n. 1, p. 220-232, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49222>. Acesso em: 28 de ago. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49222
dc.description.abstractApresenta defesa de um direito penal mínimo como instrumento para a diminuição das violações de direitos humanos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regiãopt_BR
dc.subjectPunibilidade, redução, Brasilpt_BR
dc.subjectIntervenção, redução, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito penal, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação penal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLegislação penal
dc.subject.otherLei penal
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.otherDireito criminal
dc.titleDireito penal mínimo : uma perspectiva pragmáticapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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