Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Salgado, Eneida Desiree | |
dc.date.issued | 2012-04 | |
dc.identifier.citation | SALGADO, Eneida Desiree. Os limites explícitos e implícitos aos processos formais e informais de mudança da Constituição: ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 12, n. 48, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49296>. Acesso em 27 ago. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49296 | |
dc.description.abstract | Explora a questão da mutação constitucional e sua relação com a defesa da Constituição. Aponta os fundamentos do constitucionalismo para evidenciar a necessidade da proteção do núcleo duro da Constituição em face das mudanças formais e informais. Ressalta, ainda, a necessidade de discussão dos limites da interpretação judicial da Constituição para evitar um desvirtuamento das escolhas constituintes democráticas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | A & C : revista de direito administrativo e constitucional | pt_BR |
dc.subject | Reforma constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Constituição, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Constituição, interpretação | |
dc.subject.other | Interpretação constitucional | |
dc.subject.other | Carta constitucional | |
dc.subject.other | Lei maior | |
dc.subject.other | Magna carta | |
dc.title | Os limites explícitos e implícitos aos processos formais e informais de mudança da Constituição : ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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limites_explícitos_implícitos_salgado.pdf | 90.69 kB | Visualizar |
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