Título: | A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais |
Autor(es): | Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093812 343.123.12(81) C376i (2011) |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Investigação criminal, Brasil Foro privilegiado, Brasil Inquérito policial, Brasil Devido processo legal, Brasil Admissibilidade (processo civil), Brasil Libelo crime acusatório, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Princípio constitucional, Brasil Segurança jurídica, Brasil |
Editora: | Lumen Juris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49297 |
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