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dc.contributor.authorOliveira, Edson Luciani de
dc.date.issued2012-01
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Edson Luciani de. O direito financeiro, tributário e políticas públicas: uma análise conjunta além do texto legal= The fi nancial and tax law, public policy: a joint analysis beyond the legal text. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 2, n. 1, p. 37-52, jan./jun. 2012. DOI: 10.5102/rbpp.v2i1.1585. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49353>. Acesso em: 22 ago. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49353
dc.descriptionDOI: 10.5102/rbpp.v2i1.1585pt_BR
dc.description.abstractApresenta uma visão da estrutura jurídico-tributária que leve à eficácia do orçamento aprovado e a uma norma tributária válida e eficaz, perante a escassez dos recursos e a demanda social incessante.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Políticas Públicaspt_BR
dc.subjectReceita tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectPolíticas públicas, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito fiscal
dc.subject.otherVerba pública
dc.titleO direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal textpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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direito_financeiro_tributario_oliveira.pdf263.88 kBPDFVisualizar
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