Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brito, Lúcio Eduardo de | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49548 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093851 347.922 B862a (2010) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Estudo comparado sobre o tratamento dado à ação popular no direito de Portugal, Espanha, Itália, França e Alemanha | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei da ação popular (1965)] | pt_BR |
dc.subject | Ação popular, natureza jurídica | pt_BR |
dc.subject | Ação popular, história | pt_BR |
dc.subject | Ação popular, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação popular, direito comparado | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada | pt_BR |
dc.subject | Ato jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 4.717, de 29 de junho de 1965] | - |
dc.subject.other | Caso julgado | - |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | - |
dc.subject.other | Ato contencioso | - |
dc.subject.other | Ato de jurisdição contenciosa | - |
dc.title | A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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acao_popular_instrumento_brito.pdf | 253.56 kB | Visualizar |
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